Competências e Atribuições

A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, situada no estado do Rio Grande do Norte, exerce funções essenciais para a gestão pública local, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município.

Competências e Atribuições

A administração municipal, sob a liderança do prefeito e seu gabinete de secretários, é responsável por diversas áreas, incluindo saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura e meio ambiente.

Entre suas atribuições destacam-se:

Gestão de Serviços Públicos: Responsável pela oferta e manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura urbana.

Planejamento e Execução de Políticas Públicas: Elaboração e implementação de programas que atendam às necessidades da população, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.

Transparência e Controle Social: Disponibilização de informações à população por meio de portais de transparência e canais de comunicação, como o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), garantindo o direito à informação e o controle social.

Gestão Orçamentária e Financeira: Elaboração e execução do orçamento municipal, incluindo a realização de licitações para contratação de serviços e aquisição de bens, conforme as necessidades da administração pública.

Promoção da Cultura e Educação: Desenvolvimento de atividades culturais e educacionais que promovam a cidadania e o acesso ao conhecimento, como eventos culturais e apoio a instituições de ensino.

Atendimento ao Cidadão: Disponibilização de serviços de ouvidoria e canais de comunicação para receber sugestões, reclamações e demandas da população, visando a melhoria contínua da gestão pública.

A atuação da Prefeitura de Rafael Fernandes é pautada pela busca constante por eficiência, transparência e participação cidadã, com o objetivo de promover o bem-estar e o desenvolvimento do município.